Torne-se um associado

Termo de associação

ASSOCIADOS

 

Artigo 5º O INSTITUTO será constituído por um número ilimitado de Associados, pessoas físicas ou jurídicas, que, concordando com os objetivos do INSTITUTO e com os deveres dos Associados, previstos neste Estatuto, sejam admitidos em uma das seguintes categorias:

 

(a) Associados Fundadores;

(b) Associados Efetivos; e

(c) Associados Honorários.

 

Parágrafo único A qualidade de Associado é intransmissível e os bens ou valores que forem transferidos pelos Associados para o INSTITUTO, a qualquer título, inclusive nas hipóteses de contribuição associativa, doação, conferência de bens ou integralização de Patrimônio Social, não serão restituídos aos mesmos, aos seus sucessores ou herdeiros, ainda que em casos como os de demissão, exclusão, suspensão, falecimento do Associado ou de dissolução, transformação, incorporação, cisão ou fusão do INSTITUTO.

 

Artigo 6º São Associados Fundadores as pessoas físicas ou jurídicas que fomentaram e trabalharam para a constituição do INSTITUTO, e que assinaram a sua ata da Assembleia de constituição.

 

Parágrafo único Os direitos e deveres conferidos por este Estatuto aos Associados Fundadores, inclusive as vantagens especiais, são  transmissíveis a seus descendentes em linha reta, por ato não oneroso, inter vivos ou em caso de sucessão causa mortis.

 

Artigo 7º São Associados Efetivos as pessoas físicas ou jurídicas que promoverem e executarem ativamente os objetivos do INSTITUTO definidos neste Estatuto, e que sejam admitidas como tal na forma deste Estatuto.

 

Artigo 8º São Associados Honorários as pessoas físicas ou jurídicas que se distinguirem por relevantes serviços prestados ao INSTITUTO, e que sejam admitidas como tal na forma deste Estatuto.